📄TERMOS DE USO

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site https://stratus-ia.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com estes termos, recomenda-se que o usuário não utilize o site.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Praticar atos ilícitos ou fraudulentos;

  • Publicar conteúdos ofensivos, abusivos ou ilegais;

  • Tentar violar a segurança ou o funcionamento do site.

3. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, marcas, layouts, códigos e materiais institucionais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, pertencendo à Stratus ou a seus licenciadores.

É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

4. Comentários e interações

Ao publicar comentários ou outros conteúdos no site, o usuário declara ser o legítimo titular dos direitos sobre o material enviado e se responsabiliza integralmente por ele.

A Stratus reserva-se o direito de moderar, editar ou remover conteúdos que violem estes Termos de Uso ou a legislação aplicável.

5. Limitação de responsabilidade

A Stratus não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidades temporárias do site;

  • Danos decorrentes de uso inadequado da plataforma;

  • Conteúdos de terceiros incorporados ou acessados por links externos.

6. Modificações dos termos

A Stratus poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas nesta página. O uso contínuo do site implica concordância com as alterações.

7. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável legal pela Stratus para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.